LOTEAMENTO – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS NA PRÁTICA
LOTEAMENTO – ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS NA PRÁTICA O que é o parcelamento do Solo Urbano? Para a Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1979, que trata exclusivamente sobre o parcelamento do solo, o conceito subdivide-se em dois, loteamento ou desmembramento, o loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação com abertura de vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes e, o desmembramento, a subdiv